What Does massa insolvente nif Mean?

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Assinale-se, porém, que a resolução em benefício da massa insolvente dos atos prejudiciais à massa insolvente (ou seja, prejudiciais aos credores da insolvência) não obsta à aplicação do incidente de qualificação de insolvência: podem operar os dois em simultâneo se se verificarem os respetivos pressupostos.

No BandSports, durante o intervalo comercial do jogo entre Fluminense e Bangu pelo Campeonato Carioca, o canal acabou exibindo uma propaganda de um web-site de conteúdo pornográfico fora do horário adequado para veiculação de tal content.

A massa insolvente, é constituída por todo o património do devedor, à info da declaração da insolvência (salvo disposição em contrário), bem como pelos bens e direitos, que tenham alcance patrimonial e sejam conversíveis em dinheiro, que ele adquira na pendência do processo cabendo, em primeiro lugar, utilizar o seu acervo para pagar as dívidas da massa (art.

Após um pequeno for eachíodo retransmitindo a programação do canal paulista, a emissora come to a decision transmitir a programação da history

4. Falência: Caso a insolvência do devedor seja permanente e não haja possibilidade de pagamento das dívidas, é possível que o devedor seja declarado falido.

De acordo com as informações de um portal neighborhood, Pedro sofreu um desmaio em decorrência de uma dengue. Apesar do susto, o apresentador permaneceu em observação e foi liberado em seguida. Além disso, ele substituía o titular André Cristino, que foi dispensado por apresentar sintomas da mesma doença de Rocha, uma vez que o estado vivia um surto de dengue.[44]

A insolvência pessoal é uma solução jurídica que permite que as pessoas singulares e famílias que se encontram click here em situação de incumprimento generalizado das suas obrigações possam reestruturar as suas dívidas ou, em alguns casos, obter o perdão dessas dívidas.[one] insolvência de empresas[editar

i) uma sociedade comercial for constituída originariamente como pluripessoal (por exemplo, for constituída uma sociedade por quotas por dois ou mais sócios ou for constituída uma sociedade anónima (SA) por cinco ou mais acionistas (cfr.

 

Após o ocorrido, a transmissão voltou ao estúdio e a filmagem foi retomada emblem depois com a jornalista se desculpando ao público e justificando o acontecimento.[seven]

1. Perda de controle dos ativos: O devedor poderá perder o controle sobre seus ativos, que poderão ser liquidados para pagar as dívidas pendentes.

Com a mudança de nome, a emissora deixa de retransmitir o canal educativo e passa a retransmitir a rede paulista, dividindo a afiliação desta com a Television Universo

Nesse contexto, tem-se que a simples condição de falida não é e nem deveria ser premissa suficiente a autorizar a concessão do benefício processual sem a necessária análise da situação econômico-financeira da falência no caso concreto.

Neste grupo de casos, os sócios ou acionistas violam a autonomia e separação do património da sociedade, misturando-o, confundindo-o ou promiscuindo-o com o património de outros sujeitos, especialmente com o seu próprio património pessoal.

A troca aconteceu por volta das 21h12 durante o intervalo comercial do telejornal e em seu retorno, o âncora substituto justificou o ocorrido ao público e em seguida, tranquilizou os telespectadores ao dizer que a jornalista estava bem.[4]

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